A Delta Air Lines está tomando medidas para proteger ainda mais seus clientes, funcionários e animais de serviço e apoio ao implementar exigências de documentação para esses animais com antecedência. Essas medidas são o resultado de uma falta de regulamentos que levou a sérios riscos de segurança envolvendo animais não treinados a bordo. As novas exigências apoiam a prioridade máxima da Delta, que é garantir a segurança de seus clientes, funcionários e animais de serviço e apoio, atendendo ao mesmo tempo o direito de clientes com necessidades reais, como veteranos com deficiência física, de viajarem com animais treinados.

A Delta transporta aproximadamente 700 animais de serviço ou apoio diariamente, cerca de 250 mil por ano. Para efeito de comparação, a Delta transporta mais de 180 milhões de passageiros anualmente. A Delta assistiu a um aumento de 84% em incidentes com animais relatados desde 2016, incluindo micção/defecação, mordidas e até mesmo um ataque de um cachorro de 31 kg que gerou grande repercussão. Em 2017, os funcionários da Delta relataram um aumento de agressão (latir, rosnar, pular e morder) de animais de serviço e apoio, comportamento que não é normalmente visto quando eles são devidamente treinados e trabalhados.

Novos procedimentos e exigências atualizadas
Em conformidade com a Lei de Acesso ao Transporte Aéreo, a Delta fornece viagens na cabine gratuitas para animais de serviço e apoio. As diretrizes, vigentes a partir de 1.º de março, exigem que todos os clientes em viagem com um animal de serviço ou apoio comprovem o estado de saúde ou vacinação do animal 48 horas antes da viagem. Além da carta emitida e assinada por um médico ou profissional de saúde mental licenciado exigida atualmente, passageiros acompanhados de animais de serviço e apoio emocional deverão fornecer um documento assinado confirmando que o animal possui bom comportamento para evitar que animais domésticos não treinados, e eventualmente agressivos, viajem sem uma caixa de transporte na cabine.

“O aumento de incidentes graves envolvendo animais a bordo nos levou a acreditar que a falta de regulamentos na inspeção da saúde e do treinamento desses animais está criando condições inseguras em viagens aéreas nos EUA”, disse John Laughter, vice-presidente sênior de Proteção, Segurança e Conformidade Corporativa da Delta. “Como líderes na área de segurança, trabalhamos com nosso Comitê Consultivo sobre Deficiências para encontrar uma solução que atenda aos clientes com necessidades reais para esses animais, priorizando ao mesmo tempo uma experiência de viagem segura e uniforme.”

Ao desenvolver a atualização das exigências, a Delta pediu o feedback e a opinião dos 15 associados do Comitê Consultivo para Deficiências, um grupo de defensores de deficiências criado há mais de uma década e composto de vários passageiros frequentes com diferentes deficiências.

Lei de Acesso ao Transporte Aéreo
Como diz o título 14 do § 382.117 dos Regulamentos Federais de Aviação, “deverão ser permitidos animais de serviço para acompanhar passageiros com uma deficiência em qualquer assento no qual o passageiro sentar, a menos que o animal obstrua um corredor ou outra área que deva ser mantida liberada para facilitar uma evacuação de emergência”. Entretanto, são relatados regularmente animais não treinados que tenham sido mal identificados como animais de serviço ou apoio ocupando assentos, obstruindo corredores ou movendo-se na cabine durante o voo, normalmente sem restrição. O mesmo regulamento também exige que as companhias aéreas determinem se há fatores que impeçam a viagem de um animal de serviço na cabine. Tais fatores incluem: “se o animal representa um risco direto à saúde ou à segurança dos demais” e “se o animal causaria uma interrupção significativa do serviço de cabine”."

“Temos o compromisso de melhorar constantemente nossas políticas, priorizando a segurança de todos os clientes e funcionários da Delta”, declarou Laughter. “Recebemos várias opiniões de clientes por telefone, e-mail e publicações em redes sociais, muitos delas pela comunidade de pessoas com deficiência, solicitando que a Delta tome uma atitude. Esta nova política é nosso primeiro passo para proteger ainda mais os passageiros da Delta com processos de vistoria de segurança mais conscientes.”

O que os clientes com animais de serviço e apoio precisam saber

Qualquer cliente que viaje com animais de serviço ou apoio a partir de 1.º de março precisará atender às novas exigências detalhadas a seguir:

Viagem com animal de serviço treinado

• Clientes que forem viajar com um animal de serviço treinado precisarão entregar um formulário de saúde veterinária e/ou um registro de vacinação (atualizado em no máximo um ano da data da viagem) do animal ao balcão de assistência a animais de serviço por meio de Delta.com no mínimo 48 horas antes da viagem.

Viagem com um animal de apoio emocional ou de auxílio psiquiátrico

• Clientes que forem viajar com um animal de apoio emocional ou auxílio psiquiátrico deverão entregar um formulário de saúde veterinária e/ou um registro de vacinação (atualizado em no máximo um ano da data da viagem), um formulário para pedido de animal de auxílio psiquiátrico/apoio emocional que exige uma carta emitida e assinada por um médico ou profissional de saúde mental licenciado, e um formulário assinado de confirmação de treinamento animal ao balcão de assistência a animais de serviço por meio de Delta.com no mínimo 48 horas antes da viagem.

A Delta está criando um balcão de assistência a animais de serviço para clientes que viajem com animais de serviço e apoio para melhorar suas experiências de viagem e garantir que recebam um atendimento ao consumidor excelente. Esse balcão verificará se a documentação mencionada foi recebida e confirmará a reserva do cliente para viajar com o animal, antes da chegada ao aeroporto. Se um formulário não for preenchido, um representante entrará em contato com o cliente por e-mail para solicitar os itens em falta ou incompletos.

A Delta não aceita animais de serviço ou apoio exóticos ou incomuns. Mais informações sobre os animais aceitos e outras perguntas sobre viagens com animais de serviço e apoio estão disponíveis aqui.