Países e transportadoras sancionados    Atualizado 24 Janeiro 2017

O governo dos Estados Unidos proíbe a Delta de fornecer serviços e de se envolver em transações econômicas com certos países e companhias aéreas sancionados. Esta página foi desenvolvida para fornecer a você uma visão geral das restrições nas atividades de reserva e emissão de bilhetes implementadas pela Delta para seguir as regulamentações de sanções do governo dos EUA. Esta visão geral não tem como objetivo ser uma descrição completa de todos os programas de sanções dos EUA.  Você pode encontrar informações adicionais sobre essas sanções no website do Escritório do Departamento de Tesouro dos EUA para Controle de Ativos Estrangeiros (U.S. Treasury Department Office of Foreign Assets Control, OFAC) em:

 http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/Pages/default.aspx.

  • Estas restrições se aplicam a todos os agentes de viagens, inclusive aqueles localizados fora dos Estados Unidos.
  • Estas restrições se aplicam a todos os passageiros, independentemente da cidadania ou local de residência.
  • Estas restrições se aplicam a reemissões de bilhetes e viagens-prêmio.
  • Não cumprir essas restrições ou não seguir as políticas da Delta sobre companhias aéreas e países sancionados pode resultar em multas e/ou cancelamento do relacionamento com a agência de viagens.
  • Se você tiver alguma pergunta como, por exemplo, se uma atividade específica é proibida, peça à gerência local para entrar em contato com um representante da Delta.

Detalhes adicionais sobre essas restrições são fornecidos abaixo.

Cuba

Voos operados pela DL: Um agente (agente de reservas, agente de viagens ou outra companhia aérea) pode reservar um bilhete nos voos operados pela DL de/para Cuba ou qualquer itinerário que contenha um trecho de viagem de/para Cuba em um voo operado pela DL desde que: (1) o propósito de viagem do passageiro atenda a um dos propósitos de viagem autorizados (ver lista de propósitos abaixo) e (2) o agente e a DL recolham um certificado de cada passageiro indicando o propósito da viagem que autoriza a viagem a Cuba e guardem todos os registros por cinco anos.

Voos operados por outras companhias aéreas: A coleta e a retenção de formulários OFAC para passageiros com reserva ou bilhete de outras companhias aéreas não estão disponíveis no momento, de forma que a reserva ou a emissão de bilhetes de viagem de/para Cuba por outras companhias aéreas não é permitida atualmente por um funcionário da DL, um agente de viagens ou outro fornecedor representando a DL no momento. Um agente de viagens, outras companhias aéreas ou um fornecedor de fora dos EUA e unicamente em benefício de uma companhia aérea que não seja dos EUA (ou seja, que não use o estoque de bilhetes de uma companhia aérea dos EUA ou inclua qualquer trecho operado por uma companhia aérea dos EUA) e que não esteja sujeito de forma alguma às leis dos EUA (por exemplo: sendo uma subsidiária estrangeira de uma empresa dos EUA) pode reservar e emitir bilhetes para voos de outras companhias aéreas de/para Cuba.

Emissão de bilhetes na DL (006): Bilhetes de viagens em voos operados por outras companhias aéreas de/para Cuba nunca devem ser emitidos no estoque de bilhetes DL (006).

O Escritório do Departamento de Tesouro dos EUA para Controle de Ativos Estrangeiros (U.S. Treasury Department Office of Foreign Assets Control, OFAC)

Propósitos de viagem autorizados – Cuba

A partir de setembro de 2016

Propósitos de viagem autorizados

Visita a familiares

Negócios oficiais dos EUA ou de governos estrangeiros ou de organizações intergovernamentais

Atividades jornalísticas

Pesquisa ou reuniões profissionais

Atividades educacionais – para créditos ou relativas à formação universitária

Trocas educacionais interpessoais 

Atividades religiosas

Competições de federação de esportes internacional amador ou semiprofissional

Apresentação pública, clínicas, workshops, outras competições e/ou exposições

Apoio ao povo cubano

Projetos humanitários

Atividades de fundações privadas ou institutos de pesquisas/educacionais

Atividades relacionadas a exportação ou importação de materiais informativos

Atividades relacionadas a mídia profissional e a produções artísticas

Atividades relacionadas a exportações licenciadas ou autorizadas pelo Departamento do Comércio 

Atividades de pessoal com relação à permanência temporária de aeronaves/embarcações

Atividades relativas à exportação de medicamentos e suprimentos médicos

Retorno de cidadãos cubanos

Irã

Reserva:  não há problema em fazer uma reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outras companhias aéreas quando o itinerário incluir viagens de/para o Irã desde que (1) o itinerário não inclua viagens com a Iran Air, Mahan Airways; YAS AIR/YASAIR Cargo Airline; Aban Air, Caspian Airlines, Meraj Air ou com qualquer outra companhia aérea iraniana ou com a AL-NASER AIRLINES, SKY BLUE BIRD AVIATION/SKY BLUE AIRLINES/SKY BLUE BIRD FZE (companhias aéreas sediadas nos Emirados Árabes Unidos associadas a sanções do Irã) e (2) o itinerário tiver o bilhete emitido de acordo com as diretrizes abaixo.  Não poderá fazer a reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea se o itinerário tiver um trecho de viagem com a Iran Air; Mahan Airways; YAS AIR/YASAIR Cargo Airline; Aban Air,  Caspian Airlines, Meraj Air; qualquer outra companhia aérea iraniana, com a AL-NASER AIRLINES ou com a SKY BLUE BIRD AVIATION/SKY BLUE AIRLINES/SKY BLUE BIRD FZE (companhias aéreas sediadas nos Emirados Árabes Unidos associadas a sanções do Irã).  Esta proibição aplica-se mesmo se a reserva for feita em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira joint venture.

Emissão de bilhetes: não há problema em emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou outras companhias aéreas (que não sejam as seguintes companhias aéreas proibidas) para viagens de/para o Irã, desde que o itinerário não inclua viagens com a Iran Air; Mahan Airways; YAS AIR/YASAIR Cargo Airline; Aban Air, com qualquer outra companhia aérea iraniana ou com a Al-Naser Airlines, com a Sky Blue Bird Aviation/Sky Blue Airlines/Sky Blue Bird FZE.  Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou outras companhias aéreas se o itinerário incluir um trecho de viagem com a Iran Air; Mahan Airways; YAS AIR/YASAIR Cargo Airline; Aban Air, Caspian Airlines, Meraj Air; com qualquer outra companhia aérea iraniana; com a Al-Naser Airlines ou com a Sky Blue Bird Aviation/Sky Blue Airlines/Sky Blue Bird FZE.  Esta proibição aplica-se mesmo se o bilhete for emitido em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira joint venture. Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes de qualquer uma das companhias aéreas proibidas antecedentes.

Líbia

Reserva:  sem restrições 

Emissão de bilhetes:  sem restrições 

Myanmar (Burma)

Reserva: sem restrições

Emissão de bilhetes:  sem restrições

Coréia do Norte

Reserva:  Não há problema em fazer uma reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea quando o itinerário incluir viagens de/para a Coreia do Norte, desde que (1) o itinerário não inclua uma viagem com a Air Koryo (JS) e (2) o itinerário seja emitido de acordo com as diretrizes abaixo.  Não poderá fazer a reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea se o itinerário tiver um trecho de viagem com a Air Koryo (JS)  Esta proibição aplica-se mesmo se a reserva for feita em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira joint venture.

Emissão de bilhetes: Não há problema em emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou de outra companhia aérea (que não seja a Air Koryo) para viagens de/para a Coreia do Norte desde que o itinerário não inclua viagens com a Air Koryo (JS).  Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou de outras companhias aéreas se o itinerário incluir um trecho de viagem com a Air Koryo (JS)   Esta proibição aplica-se mesmo se o bilhete for emitido em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira joint venture.  Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes Air Koryo.

Sudão

Reserva:  Não há problema em fazer uma reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea quando o itinerário incluir viagens de/para o Sudão, desde que o itinerário não inclua viagens com a Sudan Airways ou com qualquer outra companhia aérea sudanesa e o itinerário seja emitido de acordo com as diretrizes abaixo.  Não poderá fazer a reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea se o itinerário tiver um trecho de viagem com a Sudan Airways ou com qualquer outra companhia aérea sudanesa.  Esta proibição aplica-se mesmo se a reserva for feita em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira  joint venture .

Emissão de bilhetes: não há problema em emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou outra companhia aérea  (que não seja a Sudan Airways ou qualquer outra companhia aérea sudanesa) para viagens de/para o Sudão se o itinerário não incluir viagens com a Sudan Airways ou com qualquer outra companhia aérea sudanesa.  Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou de outra companhia aérea se o itinerário incluir um trecho de viagem com a Sudan Airways ou com qualquer outra companhia aérea sudanesa.  Esta proibição aplica-se mesmo se o bilhete for emitido em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira  joint venture . Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes da Sudan Airways ou de qualquer outra companhia aérea sudanesa.

Síria

Reserva:  Não há problema em fazer uma reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea quando o itinerário incluir viagens de/para a Síria, desde que o itinerário não inclua viagens com a Syrian Arab Airlines ou com qualquer outra companhia aérea síria e o itinerário seja emitido de acordo com as diretrizes abaixo.  Não poderá fazer a reserva para um passageiro em um voo operado pela Delta ou outra companhia aérea se o itinerário tiver um trecho de viagem com a Syrian Arab Airlines ou com qualquer outra companhia aérea síria.  Esta proibição aplica-se mesmo se a reserva for feita em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira  joint venture .

Emissão de bilhetes:  Não há problema em emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou de outra companhia aérea (que não seja a Syrian Arab Airlines ou qualquer outra companhia aérea síria) para viagens de/para a Síria desde que o itinerário não inclua viagens com a Syrian Arab Airlines ou com qualquer outra companhia aérea síria.  Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes Delta (006) ou de outra companhia aérea se o itinerário incluir um trecho de viagem com a Syrian Arab Airlines ou com qualquer outra companhia aérea síria.  Esta proibição aplica-se mesmo se a reserva for feita em nome de uma companhia aérea terceirizada, incluindo uma parceira  joint venture . Não poderá emitir um bilhete no estoque de bilhetes da Syrian Arab Airlines ou de qualquer outra companhia aérea síria.

 

 
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