Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) e Programa de Isenção de Visto (VWP)   

Sobre o ESTA

O Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (Electronic System for Travel Authorization, ESTA) é um sistema automatizado que determina a elegibilidade de visitantes para viajar para os Estados Unidos com o Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver Program). A autorização através do ESTA não é determinante para o passageiro ser admitido em solo americano. Os agentes de Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA determinam a admissibilidade na chegada de todos os viajantes. O formulário do ESTA coleta informações biográficas e responde às perguntas de elegibilidade do VWP. Os formulários do ESTA podem ser enviados a qualquer momento antes da viagem, mas recomenda-se que os viajantes enviem o formulário assim que começarem a planejar a viagem, antes de comprar os bilhetes da companhia aérea.

Sobre o Programa de Isenção de Vistos dos EUA

O Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program - VWP) , administrado pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) em colaboração com o Departamento de Estado, permite que cidadãos de 38 países  viajem para os Estados Unidos a trabalho ou lazer com permanência de até 90 dias sem a necessidade de apresentação de visto. Em troca, esses 38 países devem permitir que cidadãos dos EUA viajem para seus países por período semelhante sem visto para fins comerciais ou de turismo.

Viajantes do Programa de Isenção de Vistos (VWP)

Todos os viajantes do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program, VWP) devem obter uma autorização de viagem através do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (Electronic System for Travel Authorization, ESTA) antes de viajar para os EUA. O ESTA está disponível on-line em https://esta.cbp.dhs.gov para cidadãos elegíveis de países do VWP. Historicamente, a autorização acontecia em tempo real. No entanto, após o estabelecimento pelo Presidente dos Estados Unidos do Centro de Verificação Nacional (National Vetting Center, NVC), as aprovações do ESTA em tempo real não estarão mais disponíveis. Isso afeta diretamente os solicitantes que fazem solicitações dentro das 72 horas antes partida do seu voo, pois correm o risco de não ter um ESTA aprovado antes de seu embarque programado. Sem um ESTA aprovado, o solicitante não poderá entrar ou embarcar.

Observação: se um solicitante não receber uma aprovação entre 2 a 4 horas após o envio da solicitação, é improvável que a aprovação/recusa ocorra até o prazo de 72 horas.  Para informações adicionais, acesse o site oficial do ESTA

Passaporte eletrônico necessário para cidadãos dos países participantes do Programa de Isenção de Vistos (VWP) 

Todos os cidadãos de países participantes do VWP  precisarão ter um passaporte eletrônico (e-chip) para viajar para os EUA sem necessidade de apresentação de um visto, em conformidade com o VWP. Caso o passageiro não tenha um passaporte eletrônico, é necessário obter um visto válido para viajar para os Estados Unidos. É necessário um bilhete de volta ou de continuação da viagem.

Atenção: O passaporte eletrônico, indicado pelo símbolo localizado na capa do documento, é um passaporte com segurança aperfeiçoada e um chip eletrônico embutido.  Ele é emitido pelo órgão responsável pela emissão de passaporte e deve estar de acordo com os padrões internacionais de proteção e armazenamento das informações correspondentes ao passaporte e ao portador.

 Mudança na elegibilidade para o Programa de Isenção de Vistos
  • De acordo com a Lei de prevenção de viagens de terroristas e com o aprimoramento do Programa de Isenção de Vistos, os viajantes nas seguintes categorias não podem mais se qualificar para viagem ou entrada nos Estados Unidos sob o VWP:

    • Cidadãos de países participantes do VWP que tenham viajado ou estiveram no Irã, Iraque, Sudão, Síria, Líbia, Somália e Iêmen a partir de 1.º de março de 2011 (exceto para viagens com finalidade diplomática ou militar a serviço de um país participante do VWP).

    • Cidadãos de países do VWP que também sejam cidadãos do Irã, Iraque, Sudão, Síria, Líbia, Somália e Iêmen

  • Viajantes que tenham um Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) válido e que tenham indicado anteriormente o status de dupla nacionalidade em um dos países relacionados acima em seus registros no ESTA, terão seus ESTAs atuais cancelados.

Essas pessoas ainda podem se qualificar para viagens pelo Programa de Isenção de Vistos caso sejam consideradas uma exceção, mas precisarão cadastrar-se novamente no ESTA usando o novo website do ESTA.

Como alternativa, elas ainda podem solicitar um visto usando o processo comum de imigração nas embaixadas ou consulados americanos. Para quem precisa de um visto para viagens urgentes com fins comerciais, médicos ou humanitários para os Estados Unidos, as embaixadas e os consulados dos EUA estão prontos para processar os pedidos com rapidez.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA pode dispensar essas restrições caso fique determinado que a isenção é de interesse da segurança pública ou nacional dos Estados Unidos. Tais isenções serão concedidas dependendo de cada caso.

Atuais portadores do ESTA

Os atuais portadores do ESTA são incentivados a verificar a atual situação se seu ESTA antes da viagem.

  • Qualquer viajante que receber uma notificação de que não é mais qualificável para viagens pelo VWP ainda pode viajar para os Estados Unidos, com um visto válido, emitido por uma embaixada ou por um consulado dos EUA.
  • Como alternativa, elas ainda podem solicitar um visto usando o processo comum de imigração nas embaixadas ou consulados americanos. Para quem precisa de um visto para viagens urgentes com fins comerciais, médicos ou humanitários para os Estados Unidos, as embaixadas e os consulados dos EUA estão prontos para processar os pedidos com rapidez.
Material de apoio

Acesse a página do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA)  para obter todos os detalhes.

Você vai encontrar informações sobre solicitação de visto em travel.state.gov.

O serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a Lei de prevenção de viagens de terroristas e aprimoramento do Programa de Isenção de Vistos.

 
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